Termos e Condições
Bem-vindo ao Max4school, plataforma digital desenvolvida pela GREYDOT LAB TECNOLOGIAS VISUAIS E INTERATIVAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 55.488.527/0001-07, sediada em Barueri, São Paulo (“Greydot Lab”, “nós”, “nosso”), que oferece um tutor digital inteligente para apoio ao processo educacional no Ensino Fundamental.
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você (pai, mãe, responsável, instituição de ensino, professor ou usuário autorizado) concorda com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”).
Caso não concorde, não utilize o Max4school.
1. Definições
Para fins destes Termos:
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Plataforma: Todo ambiente digital, aplicativo, site, avatar ou tecnologia associada ao Max4school.
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Usuário: Qualquer pessoa autorizada a acessar o Max4school (responsáveis, professores, alunos mediante autorização etc.).
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Aluno: Criança ou adolescente que utiliza a Plataforma com consentimento expresso de seu responsável.
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Conteúdo: Textos, animações, sons, imagens, IA, materiais educacionais e demais elementos disponibilizados na Plataforma.
2. Aceitação dos Termos
O uso da Plataforma está condicionado ao aceite:
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Deste documento (Termos e Condições)
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Da Política de Privacidade
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De eventuais políticas complementares, caso aplicáveis
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O responsável legal declara ser maior de 18 anos e autoriza o uso da Plataforma pelo aluno sob sua supervisão.
3. Uso da Plataforma
O usuário concorda em:
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Utilizar a Plataforma exclusivamente para fins educacionais e legítimos.
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Garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.
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Proteger suas credenciais de acesso, responsabilizando-se por seu uso.
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Notificar imediatamente a Greydot Lab sobre acessos não autorizados ou violações de segurança.
3.1. Uso por crianças
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Crianças só podem utilizar o Max4school com consentimento explícito do responsável.
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O responsável compromete-se a acompanhar o uso e orientar o aluno quanto ao uso adequado.
3.2. Restrições
É proibido:
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Utilizar a Plataforma de maneira que prejudique seu funcionamento
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Violar direitos de terceiros
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Modificar ou tentar acessar códigos-fonte, sistemas ou APIs não autorizados
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Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos da Plataforma sem permissão
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponibilizado pela Plataforma, incluindo:
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Avatar Max4school
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Animações, recursos visuais e sonoros
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Algoritmos de IA
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Materiais educacionais e interface é de propriedade exclusiva da Greydot Lab ou de seus licenciantes, protegido por leis de direitos autorais, propriedade industrial e tratados internacionais.
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O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal, educacional e não comercial.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais, incluindo os de crianças, segue rigorosamente a LGPD e está descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar a Plataforma, o usuário concorda com esse tratamento.
6. Inteligência Artificial e Limitações
O Max4school utiliza modelos de IA para:
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Personalizar trilhas de aprendizagem
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Interagir com o aluno em tempo real
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Gerar análises pedagógicas
6.1. Limitações importantes
A IA pode apresentar:
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Respostas imprecisas
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Sugestões que exigem interpretação humana
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Processamento baseado em probabilidade, não em certeza
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Portanto, o professor e o responsável permanecem como agentes centrais no processo educacional.
7. Responsabilidades da Greydot Lab
A Greydot Lab compromete-se a:
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Fornecer ambiente seguro, estável e atualizado
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Utilizar práticas adequadas de segurança e proteção de dados
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Corrigir falhas identificadas com razoável diligência
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Oferecer suporte para dúvidas e incidentes
7.1. Exclusões de responsabilidade
A Greydot Lab não se responsabiliza por:
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Mau uso da Plataforma pelo usuário
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Conexão de internet instável ou indisponibilidade causada por terceiros
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Dispositivos incompatíveis ou falhas técnicas externas à Greydot Lab
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Conteúdos, links ou integrações fornecidas por parceiros externos
8. Suspensão e Cancelamento
A Greydot Lab poderá suspender ou cancelar o acesso à Plataforma em caso de:
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Violação destes Termos
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Atividades ilícitas ou suspeitas
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Uso indevido por parte do usuário
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Falta de consentimento válido do responsável
O usuário poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.
9. Alterações dos Termos
A Greydot Lab poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Usuários serão notificados em caso de alterações relevantes. O uso contínuo da Plataforma após a alteração implica concordância com os novos termos.
10. Atendimento e Suporte
Para dúvidas, solicitações ou suporte técnico:
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Responsável (Encarregado / DPO): Gabriel Hidd
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflitos, o foro competente será o da comarca da sede da Greydot Lab, salvo disposição legal em contrário.
12. Disposições Finais
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Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Greydot Lab.
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A nulidade de uma cláusula não invalida todo o documento.
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A ausência de exercício de um direito não implica renúncia.
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Esta versão dos Termos de Uso é preliminar e pré-lançamento da plataforma, publicada com o intuito de validar acesso a plataformas e tecnologias necessárias para desenvolvimento do serviço.
